TJSC - 0008175-07.2014.8.24.0015

02/09/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038115620258240940

16/02/2025 08:41

Baixa Definitiva

06/12/2024 01:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

06/12/2024 01:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2024 01:47

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO CEREAIS GIRASSOL LTDA

25/11/2024 09:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

18/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/11/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53

25/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/10/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

25/10/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000946-06.2008.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

24/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/10/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 08:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00081750720148240015/TJSC

06/10/2023 11:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 11:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020 16:15

Juntada

05/12/2019 13:22

Juntada

31/05/2019 13:28

Juntada

02/06/2018 23:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 12:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2018 09:13

Juntada

18/04/2018 19:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/04/2018 18:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/04/2018 18:53

Reativado processo retornado de outro Juízo

17/04/2018 08:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.18.20002425-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/04/2018 08:00

05/04/2018 07:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/03/2018 19:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2018 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

16/03/2018 11:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNI.18.10005595-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2018 11:34

22/02/2018 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

21/02/2018 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de devedor, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais

23/11/2017 07:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2017 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2017 18:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/11/2017 18:40

Certificado a publicação e registro da sentença

10/11/2017 18:40

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de devedor, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os

27/05/2016 13:02

Conclusos para sentença

26/05/2016 07:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10010099-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/05/2016 09:52

12/05/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2347 Página:

10/05/2016 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2016 Teor do ato: [...] V - Juntados os documentos e impugnados os embargos, intime-se a embargante para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco Vital Pereira (OAB 2977/SC

20/04/2016 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2016 22:12

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNI.16.10006561-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/04/2016 16:18 Complemento: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

15/03/2016 15:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2016 05:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2015 16:50

Decisão interlocutória - SAJ - [...] V - Juntados os documentos e impugnados os embargos, intime-se a embargante para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

11/12/2015 17:02

Conclusos para despacho

11/12/2015 16:59

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) os presentes embargos à execução são tempestivos, posto que o prazo teve início em 17-11-2014 e término em 9-12-2014, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 9-12-2014.

11/12/2015 16:22

Certidão emitida - Apenso o processo 0000946-06.2008.8.24.0015 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

11/12/2015 16:22

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000946-06.2008.8.24.0015 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

30/03/2015 17:50

Juntada

30/03/2015 17:50

Juntada de Petição

30/03/2015 15:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/12/2014 11:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/12/2014 através da guia nº 015.3003435-31 no valor de 3.149,10

11/12/2014 11:31

Distribuído por dependência(SAJ)