TJSC - 0008175-07.2014.8.24.0015

02/10/2024 08:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

02/10/2024 08:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2024 13:19

Recebidos os autos do STJ

01/04/2024 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008175072014824001520240401093753

16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/03/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

16/02/2024 11:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/02/2024 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

14/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

09/12/2023 18:08

Recurso Especial não admitido

29/11/2023 06:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/11/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023 12:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

04/10/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

20/09/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 14:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

14/06/2023 15:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0504 -> GPUB0502

16/11/2022 14:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GPUB0502 -> GPUB0504

03/11/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00:00</b>

14/10/2022 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

14/10/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

14/10/2022 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

08/02/2021 13:42

Retirado de pauta

18/12/2020 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 19:10:42 com disponibilização efetiva no dia 07/01/2021

18/12/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/12/2020 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15

11/12/2020 14:07

Retirado de pauta

04/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/11/2020 13:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 13:46:47 com disponibilização efetiva no dia 30/11/2020

27/11/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/11/2020 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 123

21/11/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 11:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020 16:15

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10072588-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 09/11/2020 15:20

09/11/2020 15:20

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 10/11/2020 16:15:51 para 09/11/2020 15:20:00 do protocolo WTJU.2010072588-0 assinado por ACACIO PEREIRA NETO.

05/12/2019 13:22

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10097637-7 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 13/11/2019 17:03

13/11/2019 17:03

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 05/12/2019 13:22:02 para 13/11/2019 17:03:32 do protocolo WTJU.1910097637-7 assinado por ACACIO PEREIRA NETO.

31/05/2019 13:28

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10024486-4 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 08/04/2019 16:11

08/04/2019 16:11

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 31/05/2019 13:28:22 para 08/04/2019 16:11:06 do protocolo WTJU.1910024486-4 assinado por ACACIO PEREIRA NETO.

30/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/04/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2807

30/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/04/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2807

27/04/2018 08:55

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

27/04/2018 07:36

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

26/04/2018 09:13

Conclusão ao Relator

26/04/2018 09:13

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

26/04/2018 09:12

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

26/04/2018 07:14

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

26/04/2018 07:13

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

26/04/2018 00:16

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

26/04/2018 00:15

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

19/04/2018 08:33

Encaminhar para cadastro

18/04/2018 18:59

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Canoinhas Vara de origem: 2ª Vara Cível