17/01/2024 20:46

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANNA ISABEL WUNDERVALD MELNECHUCKI (OAB SC058132) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
12/08/2023 01:15

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS
05/08/2023 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2023 18:25

Recebidos os autos
25/07/2023 18:25

Juntada de CIÊNCIA
25/07/2023 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2023 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/07/2023 18:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2023 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2023 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 17:38

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:10

Recebidos os autos
25/07/2023 17:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/07/2023 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/07/2023 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2023 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:47

Recebidos os autos
17/07/2023 09:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/07/2023 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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