29/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HDI SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 105
28/07/2025 15:03

Juntada de Petição
18/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 109
15/07/2025 14:29

Juntado(a)
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109
04/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-89.2018.8.24.0163/SC EXEQUENTE: KELLY PASCOALADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194)EXEQUENTE: ANA CLARA PASCOAL TORQUATOADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194)EXEQUENTE: WILLIAN CAMILOADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194)EXECUTADO: MARLEZI DE SOUZAADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)ADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)EXECUTADO: FERNANDO MARGHETTI NUNESADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)EXECUTADO: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não há, no sistema processual brasileiro, fundamento apto a amparar o pedido de reconsideração de evento 99, PET1, não conheço dos pleitos formalizados pelos executados. 2. Retifique-se a autuação excluindo HDI Seguros S.A do polo passivo da demanda, tendo em vista a extinção do feito em relação a essa parte (evento 84, DESPADEC1). 3. Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do art. 774, inc.

V, do Código de Processo Civil. 4.

Quanto ao pleito de penhora dos direitos do executado Fernando Marguetti Nunes em ação de inventário (evento 95, PET1), intimem-se os exequentes para, também no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem documentalmente as suas alegações. 5. Com fundamento no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento de evento 97, PROMOÇÃO1 para determinar ao Cartório que, por meio do SERASAJUD (Provimento 15/2015 da CGJ), inclua o nome dos executados no cadastro de inadimplentes.

Consigna-se que a responsabilidade pela retirada dos nomes das partes devedoras, bem como por qualquer inexatidão, é exclusiva dos exequentes, conforme art. 828, caput e § 5º, do CPC e Resolução GP/TJSC 41/2016. 6. Por fim, relativamente ao pleito de emissão da certidão de protesto (evento 97, PROMOÇÃO1), deixo de analisá-lo porquanto o referido documento pode ser extraído pela própria parte interessada, na capa do processo eletrônico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:13

Despacho
05/09/2024 15:26

Juntada de Petição
05/09/2024 15:26

Juntada de Petição
05/09/2024 15:26

Juntada de Petição
14/05/2024 17:18

Juntada de Petição
19/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição
20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 91
13/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 90
01/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
27/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Decisão interlocutória
19/07/2023 19:19

Juntada de Petição
12/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74
19/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:30

Despacho
22/08/2022 12:22

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2022 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
06/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 12:30

Determinada a intimação
26/04/2022 18:00

Juntada de Petição
28/01/2022 14:04

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 13:55

Determinada a intimação
02/03/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
01/03/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:08

Juntada de Petição - HDI SEGUROS S.A. (SC029956A - PEDRO TORELLY BASTOS)
02/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/11/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2020 15:24

Juntada de Petição
09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
03/11/2020 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2020 17:11

Decisão interlocutória
27/10/2020 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 14:00

Despacho
18/09/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17
08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/07/2020 17:55

Juntada de Petição
29/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:44

Decisão interlocutória
23/07/2020 17:19

Juntada de Petição
23/07/2020 17:19

Juntada de Petição
23/07/2020 17:19

Juntada de Petição
29/03/2020 04:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/05/2019 16:58

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCPB.19.10003298-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/05/2019 16:48
11/01/2019 12:54

Conclusos para despacho
08/01/2019 18:57

Juntada de documento
08/01/2019 18:57

Juntada de documento
08/01/2019 18:57

Juntada de documento
08/01/2019 18:57

Juntada de carta precatória
08/01/2019 18:57

Juntada de Ofício
08/01/2019 18:55

Juntada de Substabelecimento
08/01/2019 18:32

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000997-58.2008.8.24.0163

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017758-63.2025.8.24.0008

Clecia Jaqueline Dutra

Municipio de Blumenau

Advogado: Gabriel Fernando Curi Piva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5000734-18.2025.8.24.0074

Leonardo Cesar Erbs

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Maise Wolniewicz Boewing

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5001368-52.2025.8.24.0126

Copal Alimentos LTDA

42.503.741 Nathan Melo da Silva

Advogado: Augusto Pereira Maximo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5032672-80.2025.8.24.0090

Eliane Telles

Estado de Santa Catarina

Advogado: Janaina Carvalho de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 5046087-29.2024.8.24.0038

Helio Mayorca Filho

Atus da Costa

Advogado: Elisangela Maria Pereira dos Santos de S...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 17:01

Exibir Processo