TJSC - 5004965-59.2020.8.24.0011

07/03/2025 20:09

Baixa Definitiva

07/03/2025 13:13

Juntada de Petição

06/03/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/02/2025 23:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/02/2025 15:55

Juntado(a)

25/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9664040, Subguia 4996653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 879,38

24/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2025 22:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

30/01/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Guia 9664040, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

30/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 22:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE ROBERTO DOS SANTOS - Guia 9664040 - R$ 879,38

30/01/2025 22:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2025 17:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

10/01/2025 13:31

Juntado(a)

10/01/2025 13:30

Juntado(a)

10/01/2025 13:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

10/09/2024 09:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014480-46.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

26/06/2024 23:31

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024 23:29

Juntada de Certidão

30/04/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.824,00

08/03/2024 13:53

Juntado(a)

08/03/2024 13:48

Juntado(a)

08/02/2024 15:26

Transitado em Julgado

05/02/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO DOS SANTOS - CONDENADO

18/10/2023 12:12

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50049655920208240011

12/09/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049655920208240011/TJSC

12/04/2023 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

12/04/2023 18:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE ROBERTO DOS SANTOS<br>Data: 29/11/2022

31/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023 17:42

Recebido o recurso de Apelação

13/12/2022 22:24

Conclusos para admissibilidade recursal

13/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/11/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 18:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/09/2022 17:37

Conclusos para julgamento

24/05/2022 14:20

Juntado(a)

17/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 22:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:01

Juntada de Petição

18/03/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/03/2022 17:30. Refer. Evento 28

11/03/2022 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 10/03/2022

09/03/2022 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

09/03/2022 18:32

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

09/03/2022 16:33

Juntado(a)

13/12/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/11/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2021 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/03/2022 17:30

25/11/2021 17:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 03/03/2022 17:30. Refer. Evento 22

25/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021 15:57

Despacho

25/11/2021 13:45

Conclusos para despacho

24/11/2021 15:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 03/03/2022 17:30

24/11/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 10:42

Decisão interlocutória

11/05/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/04/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 17:07

Juntada de Petição

15/04/2021 17:01

Juntada de Petição

15/04/2021 17:01

Juntada de Petição

14/04/2021 15:49

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

14/04/2021 14:07

Juntada de Petição

09/04/2021 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 06/04/2021

20/01/2021 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

20/01/2021 11:59

Expedição de Mandado - BQECEMAN

22/05/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020 19:02

Recebida a denúncia

19/05/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 13:22

Distribuído por sorteio