TJSC - 5062873-57.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5062873-57.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: ROSELI MARTINS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
COM FULCRO NO ART. 85, § 11, DO CPC/2015, MAJORAM-SE EM 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A FASE RECURSAL, EM FAVOR DOS PROCURADORES DO BANCO RÉU/APELADO, CUMULATIVOS COM OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA SENTENÇA, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECE SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5062873-57.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50628735720258240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: ROSELI MARTINS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/09/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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04/09/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5062873-57.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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12/08/2025 09:50
Juntada de Certidão
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12/08/2025 09:49
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
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11/08/2025 15:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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11/08/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARTINS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2025 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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