21/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.607,07
18/08/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 18/08/2025 18:31:06
18/08/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/08/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
14/08/2025 07:30

Despacho
13/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
31/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.555,28
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-05.2023.8.24.0037/SCRELATOR: Caroline Peressoni PorcherRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:07

Juntada de Petição
15/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
27/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-05.2023.8.24.0037/SCAUTOR: GUSTAVO BARROS VIANA MOREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB GO044566)AUTOR: ALBA PONS PONSADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB GO044566)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, PROPONHO seja JULGADO PROCEDENTE o pedido formulado para: a) CONDENAR a ré, ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA desde o seu arbitramento (súmula 362 do STJ) e com juros de mora pela Selic a partir da citação; Indefiro o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei n.º 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9099/95.
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:17

Juntada de Petição
13/09/2024 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JCAJC01)
13/09/2024 13:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 13/09/2024 10:40. Refer. Evento 11
13/09/2024 10:49

Juntado(a)
12/09/2024 22:27

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
12/09/2024 22:14

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição
29/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/08/2024 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 09:49

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 13/09/2024 10:40
06/10/2023 17:13

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JCAJC01 para ESTCEJ01)
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:57

Decisão interlocutória
30/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBA PONS PONS. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO BARROS VIANA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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