TJSC - 8000842-90.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA FONSECA SILVA

CPF *31.***.*44-65

Advogados

ENOQUE DINIZ SILVA

OAB: 003738/AC

CPF *25.***.*89-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43706674720231115120744

  • 15/11/2023 12:07

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/10/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000842-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ANA LUCIA FONSECA SILVA ADVOGADO(A): ENOQUE DINIZ SILVA (OAB AC003738) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 121

  • 26/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/09/2023 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 13/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal Nº 8000842-90.2023.8.24.0033/SC AGRAVANTE: ANA LUCIA FONSECA SILVA ADVOGADO(A): ENOQUE DINIZ SILVA (OAB AC003738) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) agravante, Dr(a).

    Enoque Diniz Silva (OAB 003738/AC), para que proceda o credenciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que possam realizar todos os atos processuais (acompanhar o processo, receber intimações e protocolar petições, etc.).

    O cadastramento do advogado pode ser realizado pelo link https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/.

    O suporte aos usuários é realizado pelo e-mail: [email protected].      

  • 11/09/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 12:46

    Expedição de Edital - intimação

  • 11/09/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/09/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 17:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 08/09/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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