TJSC - 5000516-06.2014.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0
-
18/08/2025 12:49
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000516-06.2014.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50005160620148240064/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: JAIME BENJAMIM GERALDO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
23/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
23/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
22/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000516-06.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JAIME BENJAMIM GERALDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/07/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
16/05/2025 14:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0402)
-
16/05/2025 14:57
Alterado o assunto processual
-
16/05/2025 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
16/05/2025 14:25
Determina redistribuição por incompetência
-
15/05/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
15/05/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
13/05/2025 16:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
13/05/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME BENJAMIM GERALDO. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/05/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/05/2025 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033453-05.2025.8.24.0090
Josue Soliman
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2025 17:39
Processo nº 0304767-82.2016.8.24.0008
Jose Friderichs
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerson Jose do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2019 00:00
Processo nº 5012766-83.2025.8.24.0000
Marise Pscheidt
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Eduardo de Carvalho Rego
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2025 20:22
Processo nº 0304767-82.2016.8.24.0008
Jose Friderichs
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerson Jose do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2016 08:01
Processo nº 5015726-31.2024.8.24.0005
Rodrigo Stock Fonseca
Kudiyar Toktarov
Advogado: Suely Terezinha Martini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2024 15:40