06/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:19

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030706-19.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50376879820238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RAFAEL RAFAELI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 148,27
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14,82
04/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/07/2025 17:52:16
25/06/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
25/06/2025 16:57

Contadoria - Informação
25/06/2025 16:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 59 - Contadoria - Informação - 25/06/2025 13:47:58
25/06/2025 13:47

Contadoria - Informação
10/06/2025 10:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
06/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
02/06/2025 14:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 49 - Contadoria - Informação - 02/06/2025 14:31:33
02/06/2025 14:31

Contadoria - Informação
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
27/05/2025 15:24

Despacho
27/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:32

Juntada de Petição
05/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 160,74
27/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:11

Despacho
21/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.801,35
13/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 980,13
12/12/2024 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 12/12/2024 10:41:06
11/12/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/12/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
11/12/2024 14:02

Contadoria - Informação
10/12/2024 13:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
10/12/2024 13:57

Despacho
10/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
24/11/2024 09:30

Juntada de Petição
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.734,26
23/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/09/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:23

Determinada a intimação
02/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RAFAELI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2024 22:14

Distribuído por dependência - Número: 50376879820238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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