TJSC - 5001265-18.2025.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001265-18.2025.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019871-65.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: LEONILDO DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA FERNANDES GIMENES (OAB SP415344)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas processuais contra a Fazenda Pública (art. 7º da Lei 17.654/2018).
P.R.I.
Transitado em julgado, arquivem-se, mediante baixa no Eproc. -
03/09/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001265-18.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: LEONILDO DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA FERNANDES GIMENES (OAB SP415344) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
09/07/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.448,66
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07/07/2025 12:22
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 30/05/2025 18:49:11
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07/07/2025 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.441,03
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10/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11995 - LEONILDO DUTRA DA SILVA - R$ 8.899,08
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29/05/2025 19:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 12:04
Juntada de Petição
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14/05/2025 12:34
Juntada de Petição
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13/05/2025 13:14
Expedição de ofício - 1 carta
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10/05/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 10:16
Juntada de Petição
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03/04/2025 13:58
Juntada de Certidão
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03/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2025 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 17:14
Despacho
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20/01/2025 13:08
Conclusos para despacho
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20/01/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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16/01/2025 11:55
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 30/10/2024
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16/01/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO DUTRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/01/2025 11:55
Distribuído por dependência - Número: 50198716520238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo
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