19/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
16/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
14/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:04

Despacho
30/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS ALTHAUS MARTINAZZO - DENUNCIADO
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 27/06/2025
26/06/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES (por substituição em 27/06/2025 14:17:38)
23/06/2025 12:20

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
09/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2024 15:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/08/2024 14:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/08/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 14:53:42)
04/06/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT
23/05/2024 18:10

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
07/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 14:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/11/2023 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS ALTHAUS MARTINAZZO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:13

Despacho
27/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 27/10/2023 16:20. Refer. Evento 34
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001626-33.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO CARLOS ALTHAUS MARTINAZZO EDITAL Nº 310048510116 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO CARLOS ALTHAUS MARTINAZZO, CPF: *84.***.*79-54, nascido em 1/9/1993, natural de Campos Novos/SC, filho de Paula Nair Althaus e Vinicio Martinazzo, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO:"(...) cite-se por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), para comparecer, acompanhado por advogado(a), à audiência preliminar que ora redesigno para o dia 27/10/2023 às 16h20min, ocasião em que será avaliado os institutos despenalizadores previstos na Lei n. 9.099/1995.3 - Registro, ainda, que a audiência ocorrerá preferencialmente de forma presencial.3.2 - Em relação a(o)(s) defensor(res) e réu residente(s) em Comarca diversa, caso tenham acesso a aparelhos tecnológicos e à boa conexão de internet, poderão participar do ato por meio de videoconferência.(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:12

Expedição de Edital
06/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:33

Despacho
05/09/2023 14:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 27/10/2023 16:20. Refer. Evento 27
05/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:09

Despacho
18/08/2023 18:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 22/09/2023 13:00
18/08/2023 18:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 18/08/2023 13:30. Refer. Evento 5
18/08/2023 18:23

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 09/08/2023
04/08/2023 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
04/08/2023 18:53

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
28/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JOAO NARCISO HOSTERT
03/07/2023 17:41

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
03/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:03

Despacho
03/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:08

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 18/08/2023 13:30
30/06/2023 12:07

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 30/06/2023 12:04:27)
29/05/2023 17:02

Distribuído por dependência - Número: 00026323920188240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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