19/03/2025 19:55

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (Luiz Ricardo Valêncio) BNMP: EV2025.05.00012602-07 Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
20/01/2025 10:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032470-84.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
13/12/2023 15:04

Baixa Definitiva
04/12/2023 16:12

Juntada de Petição
29/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
21/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 20:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
16/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/11/2023 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CR
16/11/2023 13:12

Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO FERNANDES MALERBA SIMOES
16/11/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte LUIZ RICARDO VALENCIO, Guia 6823755, Subguia 3520321
16/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:12

Juntada - Guia Gerada - LUIZ RICARDO VALENCIO - Guia 6823755 - R$ 849,52
16/11/2023 13:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/11/2023 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - CONDENADO - ARQUIVADO
10/11/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 17:53

Expedição de Guia Recolhimento
08/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CR -> DCJE
08/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 16:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/11/2023 15:43

Transitado em Julgado
08/11/2023 15:33

Decisão interlocutória
08/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 51258006920228240023
14/09/2023 20:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51258006920228240023/TJSC
05/07/2023 20:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 50339827120238240000/TJSC
28/06/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
28/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
22/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/06/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/06/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 18:43

Expedição de Guia Recolhimento
09/06/2023 14:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50339827120238240000/TJSC referente ao evento 5
07/06/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 50339827120238240000/TJSC
06/06/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal Número: 50339827120238240000/TJSC
06/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/05/2023 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 26/05/2023
25/05/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
25/05/2023 13:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/05/2023 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/05/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:45

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2023 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/05/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 03/05/2023
03/05/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: DAIANE SOUZA
03/05/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - CONDENADO - PRESO
03/05/2023 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - CONDENADO
03/05/2023 14:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2023 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO FERNANDES MALERBA SIMOES - ABSOLVIDO
03/05/2023 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - CONDENADO - PRESO
27/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/04/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 12:55

Conclusos para julgamento
22/04/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/04/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/04/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/04/2023 21:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO FERNANDES MALERBA SIMOES - DENUNCIADO
18/04/2023 21:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/04/2023 21:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - DENUNCIADO
18/04/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 125
18/04/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/04/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/04/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 18/04/2023 15:00. Refer. Evento 37
18/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/04/2023 18:26

Expedição de alvará de soltura
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023 17:31

Despacho
18/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:18

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:03

Juntada de Petição - TIAGO FERNANDES MALERBA SIMOES (SC034442 - ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA)
11/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 14:53

Decisão interlocutória
05/04/2023 12:10

Conclusos para decisão
01/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/03/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/03/2023 17:43

Juntada de Petição
24/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:56

Decisão interlocutória
22/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:01

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
01/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 01/03/2023
26/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/02/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
23/02/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
23/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/02/2023 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/01/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/01/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 15:25

Decisão interlocutória
13/01/2023 12:40

Conclusos para decisão
12/01/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/01/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/01/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2023 16:49

Decisão interlocutória
11/01/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 18/04/2023 15:00
11/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/01/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/01/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5122946-05.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
09/01/2023 13:25

Conclusos para decisão
09/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 17:12

Juntada de Petição
16/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/12/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2022 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 09/12/2022
10/12/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 08/12/2022
09/12/2022 09:28

Juntada de Petição - LUIZ RICARDO VALENCIO (SC053842 - CAMILA THIESEN CASAGRANDA)
05/12/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
05/12/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI
05/12/2022 12:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/12/2022 12:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:08

Recebida a denúncia
01/12/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 14:14

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MARTINS TSUJI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE DE OLIVA MAYA DOURADO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 30/11/2022 13:56:21)
30/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5122946-05.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
30/11/2022 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO FERNANDES MALERBA SIMOES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/11/2022 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RICARDO VALENCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/11/2022 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5122946-05.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
28/11/2022 12:17

Distribuído por dependência - Número: 51229460520228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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