28/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
30/07/2025 19:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
30/07/2025 19:56

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/07/2025 19:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO VITOR SILVEIRA
30/07/2025 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
30/07/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-25.2024.8.24.0078/SCAUTOR: JOAO VITOR SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL COLOMBO MORO (OAB SC038022)ADVOGADO(A): LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor JOAO VITOR SILVEIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, porquanto incabíveis na espécie.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
09/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:07

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/03/2025 14:00. Refer. Evento 23
06/03/2025 14:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/03/2025 16:38

Juntada de Petição
05/03/2025 16:36

Juntada de Petição
05/03/2025 15:22

Juntada de Petição
05/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
16/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:51

Despacho
13/01/2025 14:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 06/03/2025 14:00
13/01/2025 14:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/12/2024 16:55

Juntada de Petição
02/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 02/12/2024 15:00. Refer. Evento 4
02/12/2024 15:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:33

Juntada de Petição
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 14:14

Juntada de Petição
24/10/2024 22:49

Juntada de Petição
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 19:13

Decisão interlocutória
20/09/2024 14:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 02/12/2024 15:00
02/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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