TJSC - 0301307-80.2018.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
02/06/2023 15:44
Transitado em Julgado
-
02/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301307-80.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB SP242278) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
12/12/2022 10:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
08/12/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2022 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:26
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
23/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
24/06/2022 17:22
Alterado o assunto processual
-
24/06/2022 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0604 para GPUB0502)
-
24/06/2022 16:35
Determina redistribuição por incompetência
-
24/06/2022 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
-
07/10/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
-
07/10/2021 10:41
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 11:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
-
04/10/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001530-28.2022.8.24.0037
Elizangela Aparecida Teske Peretti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2022 15:50
Processo nº 5007823-02.2019.8.24.0075
Danielle Goulart Martins
Sell Casas e Construtora LTDA
Advogado: Maria Apolinaria Schmitz de Lardizabal
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2023 14:36
Processo nº 5025221-56.2020.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Mitra Diocesana de Chapeco
Advogado: Gelson Joel Simon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2020 20:51
Processo nº 5001256-11.2022.8.24.0087
Catiani Vaccari Ghizoni Betta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Divisao de Previdenciario
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2022 14:46
Processo nº 5001256-11.2022.8.24.0087
Catiani Vaccari Ghizoni Betta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2022 11:36