TJSC - 0004576-12.2013.8.24.0010

03/07/2024 09:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026932-25.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

07/12/2023 08:20

Baixa Definitiva

08/11/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

01/11/2023 14:45

Juntado(a)

31/10/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO OENNING BATISTA - CONDENADO

31/10/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

30/10/2023 18:36

Expedição de Guia Recolhimento

26/10/2023 12:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BONCR

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

20/10/2023 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO OENNING BATISTA - CONDENADO - PRESO

20/10/2023 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

20/10/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

19/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

19/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

17/10/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

16/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2023 12:57

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(GILBERTO OENNING BATISTA)

13/10/2023 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR

13/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte GILBERTO OENNING BATISTA, Guia 6622598, Subguia 3419714

13/10/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2023 13:53

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO OENNING BATISTA - Guia 6622598 - R$ 202,88

13/10/2023 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/10/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

12/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 16:29

Decisão interlocutória

11/10/2023 16:19

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:23

Conclusos para despacho

10/10/2023 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE

10/10/2023 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO OENNING BATISTA - CONDENADO

10/10/2023 16:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

10/10/2023 16:14

Transitado em Julgado para o Réu - GILBERTO OENNING BATISTA<br>Data: 07/10/2023

10/10/2023 16:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILBERTO OENNING BATISTA<br>Data: 06/07/2023

07/10/2023 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00045761220138240010

06/09/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045761220138240010/TJSC

27/07/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

25/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

21/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

19/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

16/07/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

06/07/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 19:17

Recebido o recurso de Apelação

06/07/2023 12:14

Conclusos para despacho

06/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

05/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/07/2023 11:59

Juntada de Petição

03/07/2023 14:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 03/07/2023 13:15. Refer. Evento 166

26/06/2023 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 26/06/2023

13/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

07/06/2023 13:13

Juntada de Certidão

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

31/05/2023 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIS NOEL STUPP - EXCLUÍDA

31/05/2023 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

26/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

26/05/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

26/05/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

25/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:21

Despacho

24/05/2023 13:50

Conclusos para despacho

24/05/2023 10:26

Juntada de Petição

22/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/05/2023 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

11/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2023 14:54

Expedição de ofício

09/05/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/05/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/05/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

05/05/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES

05/05/2023 12:10

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/05/2023 12:07

Expedição de ofício

05/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:06

Expedição de ofício

05/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2023 12:03

Expedição de ofício

05/05/2023 12:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN

05/05/2023 12:00

Expedição de Mandado - BONCEMAN

04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/02/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 18:26

Decisão interlocutória

10/02/2023 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 03/07/2023 13:15

31/08/2022 19:45

Despacho

07/07/2022 13:11

Conclusos para despacho

07/07/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/06/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158<br>Data do cumprimento: 22/06/2022

17/06/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA

17/06/2022 13:37

Expedição de Mandado - TROCEMAN

15/06/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/06/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/06/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 09:46

Recebida a denúncia

09/05/2022 16:13

Juntada de Petição

25/11/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/11/2020 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/11/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/11/2020 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/11/2020 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 15:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020 15:28

Juntada de documento

07/05/2020 15:16

Conclusos para decisão interlocutória

06/05/2020 18:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.20.10005677-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/05/2020 18:32

28/04/2020 05:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

24/04/2020 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2020 Teor do ato: Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do aditamento à denúncia, bem como, em querendo, arrole testemunhas, até o máximo de 3 (três), consoa

22/04/2020 18:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do aditamento à denúncia, bem como, em querendo, arrole testemunhas, até o máximo de 3 (três), consoante disposto no artigo 384 do Código de Processo Pena

17/04/2020 18:21

Conclusos para decisão interlocutória

08/04/2020 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.20002219-9 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 08/04/2020 10:11

05/11/2019 09:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/10/2019 09:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/10/2019 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019 16:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/10/2019 12:27

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/10/2019 12:23

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/10/2019 Hora 12:30 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Importada

11/10/2019 12:22

Juntada de carta precatória

11/10/2019 12:19

Juntada de Ofício

03/09/2019 17:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ao Ministério Público para manifestação.

02/09/2019 14:24

Juntada de documento

02/09/2019 14:21

Juntada de documento

02/09/2019 14:21

Juntada de documento

30/08/2019 19:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2019 19:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados INTIMEI Gilberto Oenning Batista (99667.2884) que ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé.

28/08/2019 18:22

Mandado devolvido resultado

25/08/2019 05:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2019 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

19/08/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Designo o dia 03/09/2019, para audiência de instrução e julgamento (interrogatório do acusado Gilberto Oenning Batista). Intime-se o acusado Gilberto no endereço apresentando na

16/08/2019 13:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/007544-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Juana Maria Silveira

05/08/2019 15:47

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 03/09/2019, para audiência de instrução e julgamento (interrogatório do acusado Gilberto Oenning Batista). Intime-se o acusado Gilberto no endereço apresentando na certidão de fl. 235. Intimem-se.

01/08/2019 18:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Realizada

31/07/2019 16:22

Conclusos para despacho

31/07/2019 16:19

Certidão emitida - Genérico

31/07/2019 16:09

Juntada de documento

31/07/2019 16:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico

22/07/2019 14:58

Juntada de Ofício

13/05/2019 12:05

Juntada de Ofício

27/03/2019 17:25

Mero expediente - SAJ - I. Apesar da certidão de fl. 219 informar que o acusado Gilberto não foi localizado no seu endereço, diante da informação do policial ouvido nessa oportunidade, antes da análise sobre a revelia, determino que seja verificado pelo c

27/03/2019 13:22

Juntada de Ofício

21/03/2019 16:27

Juntada de Ofício

21/03/2019 16:26

Juntada de Ofício

11/03/2019 17:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2019 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

26/02/2019 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001712-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Goretti Regina Alves Borges

18/02/2019 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20001163-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/02/2019 14:58

18/02/2019 08:50

Juntada

15/02/2019 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2019 17:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/02/2019 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2019 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

01/02/2019 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2019 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/02/2019 13:23

documento digitalizado

17/12/2018 11:08

Prestadas informações - Autos n. 0004576-12.2013.8.24.0010 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina / Acusado: Edis Noel Stupp / Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que a carta precatória expedida dos

21/11/2018 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

21/11/2018 09:13

Juntada

21/11/2018 07:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018 01:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2018 Teor do ato: Ficam intimadas, as partes, acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s) inquiritória(s) retro. Advogados(s): Mário José Corrêa (OAB 2956/SC), Laurimar Gross (OAB 35767/SC)

20/11/2018 13:56

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas, as partes, acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s) inquiritória(s) retro.

20/11/2018 13:55

Juntada de documento

20/11/2018 13:43

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/11/2018 13:37

Juntada de documento

20/11/2018 13:34

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

20/11/2018 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/008063-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner

04/07/2018 10:57

Juntada

03/07/2018 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

02/07/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2018 Teor do ato: I. Recebo as defesas de fls. 145/158 e 190. Não foram arguidas preliminares e a inocência alegada pelos réus é questão de mérito que requer dilação probatória. De tal modo, e con

02/07/2018 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2018 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/004212-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner

02/07/2018 14:47

Designada audiência - I. Recebo as defesas de fls. 145/158 e 190. Não foram arguidas preliminares e a inocência alegada pelos réus é questão de mérito que requer dilação probatória. De tal modo, e considerando que não resta configurada nenhuma das hipótes

29/06/2018 15:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/03/2019 Hora 14:15 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Realizada

03/10/2017 10:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.17.10020921-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/10/2017 10:26

23/08/2017 18:15

Conclusos para despacho

02/12/2016 16:24

Juntada de documento

25/11/2016 14:16

Juntada

14/11/2016 16:42

Certidão emitida - Genérico

03/11/2016 13:06

Certidão emitida - Genérico

14/10/2016 14:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações preliminares em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DBOM16000040175 - Complemento: Prot 4017-5

06/09/2016 14:37

Recebidos os autos

30/08/2016 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado

22/06/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2375 Página:

20/06/2016 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos para despacho. Nos processos em que adotada por este Juízo a expedição de ofício ao Defensor Público-Geral do Estado, a fim de que este, no prazo de 05 (cinco) dias (se ré

16/06/2016 18:33

Recebidos os autos

16/06/2016 15:09

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Nos processos em que adotada por este Juízo a expedição de ofício ao Defensor Público-Geral do Estado, a fim de que este, no prazo de 05 (cinco) dias (se réu preso, 02 [dois] dias), indicasse Defensor Público

14/06/2016 16:39

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta à acusação pelo acusado Gilberto Oenning Batista.

18/05/2016 12:41

Conclusos para despacho

13/05/2016 15:58

Juntada de carta precatória - 0010706-80.2014.8.24.0075

03/07/2015 18:13

Recebidos os autos

03/07/2015 14:02

Autos entregues em carga ao Advogado

24/06/2015 09:03

Recebidos os autos

16/06/2015 15:02

Mero expediente - SAJ - Solicitem-se informações à comarca de Tubarão, acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 91. Com a resposta, voltem conclusos para deliberação.

03/06/2015 13:19

Conclusos para despacho

08/04/2015 13:54

Recebidos os autos

31/03/2015 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

19/03/2015 12:42

Recebidos os autos

19/03/2015 12:17

Mero expediente - SAJ - Consoante ensina Renato Brasileiro de Lima: "Apesar do silêncio do CPP, tem prevalecido na doutrina o entendimento de que, em fiel observância ao princípio do contraditório, deve o juiz abrir vista dos autos ao Ministério Público o

09/02/2015 14:34

Conclusos para despacho

02/02/2015 12:18

Recebidos os autos

26/01/2015 17:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

22/01/2015 16:08

Juntada de mandado - 6893-7

22/01/2015 16:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBOM14100150784 - Complemento: Prot. 15078-4 Manifestaçã do réu

22/01/2015 16:05

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBOM14100160240

22/01/2015 16:05

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DBOM14000123030 - Complemento: Prot. 12303-0 - Comarca de Tubarão

20/01/2015 14:33

Recebidos os autos

11/12/2014 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/11/2014 13:06

Conclusos para despacho

27/11/2014 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:

26/11/2014 14:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DBOM14000114024 - Complemento: Prot. 11402-4 - Of. 1216 - Delegacia de Braço do Norte

25/11/2014 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2014 Teor do ato: Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Citem-se os denunciados para

10/11/2014 14:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2014/006893-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2014 Local: Cartório Criminal

02/10/2014 15:33

Recebidos os autos

30/09/2014 15:50

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Citem-se os denunciados para que ofereçam resposta, por escrito e no prazo de 10 (de

18/09/2014 13:19

Conclusos para despacho

15/09/2014 14:42

Certidão emitida - Certifico que procedi evolução de classe, autuação. paginação e atualização do histórico de partes, conforme orientação nº 21 da CGJ.

15/09/2014 14:36

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

15/09/2014 14:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80003 - Protocolo: DBOM14000088572 - Complemento: Prot. 8857-2

11/09/2014 18:19

Recebidos os autos

27/08/2014 14:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

17/12/2013 16:14

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - Braço do Norte

16/12/2013 17:03

Ato ordinatório-crime - Faço a baixa do Inquérito Policial à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (ato autorizado pela Portaria n.º 05/2010, da Vara Criminal

14/11/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

12/11/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

12/11/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/11/2013 12:00

Juntada de outros - Comunicação APF nº 43.13.00126

21/10/2013 12:00

Juntada de outros - Comprovante de abertura de subconta

09/10/2013 12:00

Aguardando outros

09/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2013 12:00

Decisão homologando prisão em flagrante - Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de Edis Noel Stupp, preso em 07/10/2013 pela prática, em tese, da conduta típica e ilícita descrita no(s) artigo(s) 180 do CP. C

08/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2013 12:00

Processo distribuído por direcionamento