TJSC - 5004669-59.2024.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 12:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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04/08/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte MARCIO FIDELIS, Guia 11039348, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
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04/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 12:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO FIDELIS - Guia 11039348 - R$ 315,04
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04/08/2025 12:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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03/08/2025 09:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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03/08/2025 09:02
Transitado em Julgado
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28/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2025 15:18
Juntada de Petição
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04/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004669-59.2024.8.24.0023/SCEXECUTADO: MARCIO FIDELISADVOGADO(A): BIANKA NUNES FIDELIS (OAB SC044786)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.
Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015. -
02/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2025 16:00
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 16:00
Juntada de Petição
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16/06/2025 17:53
Juntada de Petição
-
13/06/2025 19:11
Decisão interlocutória
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11/06/2025 10:40
Conclusos para decisão
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11/06/2025 10:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2025 10:40
Juntada de Petição
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04/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 16:53
Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento
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31/10/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 17:52
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:10
Juntada de Petição
-
15/01/2024 11:56
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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15/01/2024 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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