31/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:16

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023372-69.2024.8.24.0045/SCAUTOR: CRISTIANE RABELOADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 25/04/2025 16:00. Refer. Evento 28
25/04/2025 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/04/2025 09:42

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA / MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
15/04/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
01/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:53

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 25/04/2025 16:00
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/01/2025 17:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
02/01/2025 16:18

Juntada de Petição
29/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:02

Indeferido o pedido
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *25.***.*01-78
10/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *25.***.*01-78
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição
02/12/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 11:58

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:33

Juntada de Petição
25/11/2024 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE RABELO. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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