TJSC - 5041371-27.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIOGO VEIGA

CPF *08.***.*56-80

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

SERGIO RENATO DE MELLO

OAB: 015582/SC

CPF *14.***.*13-04

ISMAIL GARCIA

OAB: 048183/SC

CPF *50.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 03/11/2023 09:41

    Transitado em Julgado

  • 03/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 15/09/2023 10:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 20:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5041371-27.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: DIOGO VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAIL GARCIA (OAB SC048183) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO DE MELLO (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 20:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 101

  • 25/08/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 18/08/2023 13:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 18/08/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/08/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/06/2023 15:53

    Despacho

  • 21/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4

  • 19/06/2023 17:28

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50185205720238240038/SC

  • 26/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 13:49

    Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50185205720238240038/SC

  • 08/05/2023 08:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50185205720238240038/SC

  • 05/05/2023 10:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 03/05/2023 10:56

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC

  • 03/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 20:20

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 02/05/2023 20:20

    Despacho

  • 02/05/2023 19:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 30/03/2023 12:08

    Despacho

  • 30/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 15/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 23:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 23/02/2023 23:27

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 10:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 20/02/2023 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/02/2023 23:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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