06/08/2025 15:30

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031690-66.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MICHEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031690-66.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MICHEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
09/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.176,98
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.353,71
07/07/2025 12:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 16:55:36
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.580,42
26/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20953 - MICHEL DE OLIVEIRA - R$ 10.480,22
25/06/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:44

Determinada a intimação
05/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/05/2025
05/05/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2025 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50133498920258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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