TJSC - 5000967-96.2010.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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22/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/08/2025 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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21/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115
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05/08/2025 17:23
Expedição de ofício - 1 carta
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05/08/2025 17:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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07/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
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04/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000967-96.2010.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA DJALMA LUCASADVOGADO(A): MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655)EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI GONCALVES (OAB SC008940)ADVOGADO(A): HAMILTON SIDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB SC000509)EXECUTADO: FORUM BRASIL DE APOIO A COOPER EVANGELICAS FOBRAICEADVOGADO(A): ELIAS DE ASSIS NETO (OAB DF010680)ADVOGADO(A): FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO (OAB CE045115)ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) DESPACHO/DECISÃO Há no Sistema Eproc informação sobre o óbito da parte autora: Ante a informação do falecimento, SUSPENDO o processo nos termos do art. 313, I e § 2º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se os herdeiros, para manifestação de eventual interesse na forma do inciso II do § 2º do art. 313 do CPC.
Intimem-se as partes. -
03/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:44
Despacho
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04/06/2025 13:39
Conclusos para decisão
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04/06/2025 12:59
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS01FP
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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02/06/2025 08:13
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNS01FP -> DCJE
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01/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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30/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 13:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/04/2025 15:16
Conclusos para decisão
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12/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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13/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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12/12/2024 11:33
Juntada de Petição
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11/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
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11/11/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 23:08
Despacho
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11/11/2024 12:56
Conclusos para despacho
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11/11/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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23/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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22/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 74 e 75
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 74, 75 e 76
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20/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001407-08.1995.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1340
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20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:31
Despacho
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11/04/2024 17:59
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)
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09/04/2024 16:29
Conclusos para decisão
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09/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/03/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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05/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 15:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 20:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001407-08.1995.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1251, 1266, 1272
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13/07/2023 16:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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15/04/2020 18:19
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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15/04/2020 18:19
Arquivado Definitivamente
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15/04/2020 18:19
Reativado processo suspenso
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15/04/2020 18:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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10/01/2019 19:05
Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
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10/01/2019 19:05
Reativado processo suspenso
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10/07/2018 21:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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13/06/2018 13:12
Processo suspenso - SAJ
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13/06/2018 13:12
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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13/06/2018 13:12
Reativado processo do arquivo definitivo
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15/12/2017 13:46
Arquivado administrativamente
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15/12/2017 13:46
Reativado processo suspenso
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13/10/2017 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:
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10/10/2017 16:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2017 Teor do ato: I - Compulsando os autos, até então não foram localizados bens passíveis de penhora. Devidamente intimada a parte exequente, quedou-se silente.Destarte, não tendo a parte exequen
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09/10/2017 17:05
Processo suspenso - SAJ
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06/10/2017 14:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada - I - Compulsando os autos, até então não foram localizados bens passíveis de penhora. Devidamente intimada a parte exequente, quedou-se silente.Destarte, não tendo a parte exequente impulsionado o feito, suspendo
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05/10/2017 16:42
Conclusos para despacho
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05/10/2017 16:41
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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25/07/2017 13:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:
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20/07/2017 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2017 Teor do ato: I - Diga a credora acerca do retro certificado.II - Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Maria Teresinha Mafra Espleter (OAB 4655/SC)
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19/07/2017 19:07
Mero expediente - SAJ - I - Diga a credora acerca do retro certificado.II - Cumpra-se e intime-se.
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19/07/2017 18:42
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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19/07/2017 13:18
Conclusos para despacho
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11/11/2016 14:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:
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07/11/2016 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as executadas COOHEV e FOBRAICE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o montante requerido, sob pena de incidência de 10% (dez por cento), bem como expediç
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07/11/2016 15:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as executadas COOHEV e FOBRAICE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o montante requerido, sob pena de incidência de 10% (dez por cento), bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, confo
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25/07/2016 18:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:
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15/07/2016 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2016 Teor do ato: Fica intimada a executada FOBRAICE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o montante requerido, sob pena de incidência de 10% (dez por cento), bem como expedição de mandado
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15/07/2016 12:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a executada FOBRAICE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o montante requerido, sob pena de incidência de 10% (dez por cento), bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme art. 475-
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12/07/2016 16:42
Juntada de documento
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12/07/2016 16:42
Juntada de documento
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12/07/2016 16:17
documento digitalizado
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12/07/2016 16:14
documento digitalizado
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12/07/2016 16:01
documento digitalizado
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12/07/2016 16:01
Conta Atualizada - SAJ
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12/07/2016 16:01
Juntada de Petição
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29/06/2016 12:36
Processo físico convertido em processo eletrônico
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05/05/2016 15:40
Recebidos os autos
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18/04/2016 15:07
Conclusos para despacho
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28/01/2016 14:00
Recebidos os autos
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21/01/2016 12:57
Autos entregues em carga ao Advogado
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20/11/2015 18:46
Recebidos os autos
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19/08/2015 14:09
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/08/2015 13:58
Recebidos os autos
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19/08/2015 13:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/03/2015 18:11
Recebidos os autos
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21/06/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0519/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: 1181 Página: 616/618
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21/06/2011 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0519/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: 1181 Página: 616/618
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17/06/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0519/2011 Teor do ato: Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Desta feita, intime-se o EXECUTADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o montante requerido, sob pena de incidência de multa de 10% (d
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17/06/2011 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0519/2011 Teor do ato: Ao Cartório, para que dê total cumprimento ao despacho prolatado em fls. 2505. Advogados(s): Maria Teresinha Mafra Espleter (OAB 004.655/SC), Marcos Cossio Nora de Souza (OAB 006.511/SC)
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21/02/2011 12:00
Despacho outros - Ao Cartório, para que dê total cumprimento ao despacho prolatado em fls. 2505.
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24/09/2010 12:00
Despacho outros - Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Desta feita, intime-se o EXECUTADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o montante requerido, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como expedição de m
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04/08/2010 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.95.001407-5 - Ação Civil Pública / Lei Especial
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14/01/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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14/01/2010 12:00
Incidente Processual instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2010
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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