TJSC - 5039037-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 18:12
Baixa Definitiva
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21/11/2023 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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21/11/2023 17:45
Custas Satisfeitas - Parte: MABEL GOMES MOTA
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21/11/2023 17:45
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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21/11/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/11/2023 10:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/11/2023 10:17
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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26/09/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039037-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: MABEL GOMES MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
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15/08/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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03/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2023 16:09
Não Concedida a tutela provisória
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29/06/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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29/06/2023 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50386594720238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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