TJSC - 0303197-47.2016.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VIRGILIO SOARES

CPF *03.***.*17-87

Advogados

LEANDRO DE MELO PELEGRINI

OAB: 029701/SC

CPF *50.***.*14-81

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *65.***.*13-04

Advogados

DANIEL REMOR BASCHIROTO

OAB: 010735/SC

CPF *89.***.*30-30

RAFAEL XAVIER DE SOUZA

OAB: 010400/SC

CPF *09.***.*04-34

LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 051992/SC

CPF *03.***.*09-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0

  • 03/06/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 29/04/2025 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 09:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:01</b>

  • 04/04/2025 10:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 41

  • 18/12/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0802

  • 18/12/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/12/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8

  • 29/11/2023 18:58

    Despacho

  • 29/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0802

  • 27/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 07/11/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0802

  • 07/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 07/11/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 12:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/11/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0303197-47.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: VIRGILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 19/10/2023 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/10/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/10/2023 12:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Integrará a composição ampliada, nesta sessão, para os processos designados ao julgamento que trata o art. 942 do CPC, a Excelentíssima Desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0303197-47.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: VIRGILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 28/09/2023 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/09/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 20/09/2023 15:53

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303197-47.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: VIRGILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER DE SOUZA (OAB SC010400) ADVOGADO(A): DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 08/09/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 29/08/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 08:42

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0703 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 10/05/2023 17:46

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0703 -> DCDP

  • 10/05/2023 17:46

    Despacho

  • 09/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 09/05/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 08:31

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 04/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 208 do processo originário (28/02/2023). Guia: 5100857 Situação: Baixado.

  • 04/05/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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