TJSC - 5003508-14.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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02/10/2023 16:11
Transitado em Julgado
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02/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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26/09/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003508-14.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: ANGELA MARIA COELHO AGRINFO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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05/06/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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