TJSC - 0312981-25.2015.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANSELMO PEREIRA

CPF *06.***.*39-52

ANA CAROLINE FOLSTER PEREIRA

CPF *53.***.*47-90

Advogados

EDISON PINTO FILHO

OAB: 018527/SC

CPF *26.***.*82-19

Polo Passivo

Partes

SV VIAGENS LTDA

CNPJ: 06.179.342/0001-05

DELTA AIR LINES INC

CNPJ: 00.146.461/0001-77

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 040415/SC

CPF *81.***.*38-50

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB: 042868/SC

CPF *86.***.*33-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 07:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0312981252015824006420240618072454

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/06/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/05/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/05/2024 13:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/05/2024 07:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/05/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/05/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 71

  • 25/04/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 26/03/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/03/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/03/2024 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 14/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 15:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 499001, Subguia 97516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 14/02/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 14/02/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 19:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499001, Subguia 97516

  • 14/02/2024 19:33

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDO ANSELMO PEREIRA - Guia 499001 - R$ 233,96

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 14/12/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 13/12/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312981-25.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: FERNANDO ANSELMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Edison Pinto Filho (OAB SC018527) APELANTE: ANA CAROLINE FOLSTER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Edison Pinto Filho (OAB SC018527) APELADO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 21/11/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/11/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804

  • 06/11/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 30/10/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 20/10/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 17/10/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Integrará a composição ampliada, nesta sessão, para os processos designados ao julgamento que trata o art. 942 do CPC, a Excelentíssima Desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0312981-25.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FERNANDO ANSELMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) APELANTE: ANA CAROLINE FOLSTER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) APELADO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 28/09/2023 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/09/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/09/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 25/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312981-25.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 113) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FERNANDO ANSELMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) APELANTE: ANA CAROLINE FOLSTER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) APELADO: SV VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 08/09/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 05/08/2023 07:57

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0201 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 29/06/2023 14:15

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP

  • 29/06/2023 14:15

    Despacho

  • 31/01/2023 23:53

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 04/03/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 13:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/02/2022 09:43

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 25/02/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINE FOLSTER PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/04/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ANSELMO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/04/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/04/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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