28/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
28/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1582.
06/08/2025 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702940/2025
06/08/2025 14:49

Protocolizada Petição 702940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
05/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 336717/2025 - EDcl
04/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336717 - EDcl no REsp 2207434 - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 14:50

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos
27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
27/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476035/2025
27/05/2025 17:35

Protocolizada Petição 476035/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440609/2025
19/05/2025 11:57

Protocolizada Petição 440609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025
08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 336717/2025 -
07/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336717/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336717/2025
15/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 336717/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314017/2025
09/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 314017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
08/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
08/04/2025 18:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2719300)
08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
07/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025 14:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/10/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/10/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2139590 (2024/0146372-1)
23/09/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
13/08/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/08/2024 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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