TJSC - 0307360-20.2017.8.24.0018

13/08/2025 14:59

Baixa Definitiva

13/08/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

07/07/2025 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

07/07/2025 10:05

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: Sigilo Fiscal

03/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento

03/07/2025 17:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/01/2024 14:13

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para SARUN01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

24/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2022 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021 15:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2021 09:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 21:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2021 10:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2021 10:52

Juntada de Certidão

26/09/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/09/2020 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2019 19:35

Certidão emitida - Genérico

24/10/2019 14:29

Certidão emitida - Genérico

29/08/2019 15:39

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019 21:54

Certidão emitida - Genérico

02/10/2018 21:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2018 17:26

Processo suspenso - SAJ

09/08/2018 09:11

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

09/08/2018 09:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

02/08/2018 18:42

Reativado processo suspenso

08/07/2018 16:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 00:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018 07:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 00:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018 23:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2017 10:58

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

29/11/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

27/11/2017 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possib

20/11/2017 17:28

Juntada

17/11/2017 15:27

Processo suspenso - SAJ

17/11/2017 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2017 15:14

Recebidos os autos

28/07/2017 14:39

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas d

10/07/2017 14:31

Conclusos para despacho

04/07/2017 13:47

Distribuído por sorteio(SAJ)