TJSC - 5074457-34.2022.8.24.0023

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737768/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2758620/SC

20/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742036/2025

18/08/2025 14:05

Protocolizada Petição 742036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 737768/2025

15/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 737768/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025 01:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 215877/2025 - AgRg

14/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215877 - AgRg nos EAREsp 2758620 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPPE DOS SANTOS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00215877/2025 - AgRg nos EAREsp 2758620/SC

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215877/2025 - AgRg nos EAREsp 2758620/SC

31/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 215877/2025 - AgRg

28/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

26/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215877 - AgRg nos EAREsp 2758620 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1248 teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 215877/2025 (AgRg) foi protocolizada em 14/03/2025.

14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215877/2025

14/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 215877/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181219/2025

06/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 181219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPPE DOS SANTOS

20/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 08:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2758620)

20/02/2025 07:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 131350/2025

19/02/2025 15:27

Protocolizada Petição 131350/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/02/2025

14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114235/2025

14/02/2025 15:29

Protocolizada Petição 114235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1097835/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097835 - EDcl no AgRg no AREsp 2758620 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:32

Embargos de Declaração de LUIZ FELIPPE DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1097835/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2758620

17/12/2024 15:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1097835/2024

10/12/2024 11:55

Protocolizada Petição 1097835/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091951/2024

09/12/2024 14:27

Protocolizada Petição 1091951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 946255/2024 - AgRg

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946255 - AgRg no AREsp 2758620 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:49

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPPE DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 946255/2024 - AgRg no AREsp 2758620

12/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1005424/2024

12/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1005424/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 946255/2024 - AgRg

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946255 - AgRg no AREsp 2758620 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 946255/2024

24/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 946255/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2024

22/10/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933126/2024

22/10/2024 11:25

Protocolizada Petição 933126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPPE DOS SANTOS

02/10/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA