TJSC - 5044804-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 18:52
Baixa Definitiva
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11/10/2023 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/10/2023 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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11/10/2023 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: CESAR AUGUSTO IUNSICH
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04/10/2023 13:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/10/2023 13:56
Transitado em Julgado
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04/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044804-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS AGRAVADO: CESAR AUGUSTO IUNSICH ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2023 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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29/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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16/08/2023 13:57
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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26/07/2023 11:21
Juntada de Certidão
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25/07/2023 17:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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25/07/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/07/2023 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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