10/12/2024 18:22

Retirado de pauta
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5038771-26.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ELECTRO ACO ALTONA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/11/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/11/2024 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 19
17/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
30/09/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 20:03

Retirado de pauta
20/09/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
20/09/2023 15:03

Determinada a intimação
19/09/2023 18:16

Juntada de Petição
18/09/2023 11:34

Juntada de Petição
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038771-26.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ELECTRO ACO ALTONA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 116
05/09/2023 12:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
04/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 10:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
25/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
24/08/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/05/2023). Guia: 5623968 Situação: Baixado.
24/08/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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