TJSC - 5009803-40.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:55
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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28/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/01/2024 17:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/01/2024 17:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA RAULINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009803-40.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARIA RAULINO EDITAL Nº 310048547118 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA RAULINO, CPF: *24.***.*68-00, Endereço: OUTROS GUILHERME DE MELO, 0 - CEDRINHO - 88350350, Brusque/SC (Residencial), Rua Vereador Silvério Regis, 382 - Lageado Baixo - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial), Praça das Bandeiras, 55, Fórum - Centro I - 88350051, Brusque/SC (Comercial) e area rual de camboriú, 00 - camboriu - 00000000, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, a denunciada MARIA RAULINO esteve incurso no artigo 310, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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08/09/2023 17:48
Expedição de Edital
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22/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 17:10
Recebida a denúncia
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18/08/2023 19:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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16/08/2023 17:31
Conclusos para decisão
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15/08/2023 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
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14/08/2023 18:36
Decisão interlocutória
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09/08/2023 17:44
Conclusos para despacho
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09/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
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31/07/2023 19:15
Distribuído por dependência - Número: 50018497420228240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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