02/09/2025 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
02/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 718,32
02/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052207-71.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: DORIVAL DONDEADVOGADO(A): ELSIO BALSAN (OAB SC050003)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO E CONDENAR A PARTE AGRAVANTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (CPC, ART. 81).

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
25/08/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
22/08/2025 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 15:27

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00
01/08/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00 Sequencial: 148
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 13:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0401
31/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
31/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5052207-71.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025.
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DRI
08/07/2025 17:22

Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 9
08/07/2025 17:22

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
07/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
07/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL DONDE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 16:35

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
07/07/2025 12:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
07/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/06/2025 14:25:15). Guia: 10748659 Situação: Baixado.
07/07/2025 10:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013646-44.2024.8.24.0054

Associacao do Planalto Catarinense

Wanderson de Matos Marques

Advogado: Carlos Augusto Cechinel Januario

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5002469-91.2025.8.24.0040

Evandro Pagani de Menezes

Carlos Eduardo Pereira de Oliveira

Advogado: Marlucia Aparecida Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0301037-02.2015.8.24.0072

Tijucas Tintas LTDA

Juarez Aretz

Advogado: Patricia Hecht

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2015 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5090507-28.2025.8.24.0930

Banco Daycoval S.A.

Ronaldo Alves Santos

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5005545-32.2025.8.24.0135

Jocelito Nestor Borges

Alifer Igor Farias Santos

Advogado: Jocelito Nestor Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 11:13

Exibir Processo