08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090448-40.2025.8.24.0930/SCRELATOR: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINIRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/08/2025 - APELAÇÃO
05/09/2025 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
11/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 03:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/07/2025 13:45

Juntada de Petição
08/07/2025 14:43

Juntada de Petição
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MAGNO GONCALVES REIS. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090448-40.2025.8.24.0930/SC AUTOR: CARLOS MAGNO GONCALVES REISADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:01

Determinada a citação
02/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MAGNO GONCALVES REIS. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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