TJSC - 5001395-11.2025.8.24.0910
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001395-11.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 966) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (Capital) - Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDNA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
02/09/2025 13:05
Juntada de Petição
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14/08/2025 17:40
Conclusos para decisão com Agravo
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17/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001395-11.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 08/07/2025. -
09/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:22
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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08/07/2025 15:10
Conclusos para decisão
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08/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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08/07/2025 15:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS104)
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08/07/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Número: 50344920820238240090
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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