TJSC - 5003135-53.2025.8.24.0538

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.294/0001-00

Advogados

POMERODE - DPC

CPF *63.***.*27-79

JOINVILLE - CPP

CPF *43.***.*99-29

FERNANDO OLESKOWICZ VIEIRA

CPF *31.***.*16-51

SAUL BOGONI JUNIOR

CPF *19.***.*56-01

Polo Passivo

Partes

ROSALIO MARTINS DE SOUZA

CPF *38.***.*23-97

Advogados

JULIANO VIEIRA

OAB: 014260/SC

CPF *18.***.*08-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2025 13:31

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 14:33

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2025 15:17

    Despacho

  • 22/07/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 16

  • 13/07/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2025 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2025 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2025 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 587,00

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5003135-53.2025.8.24.0538 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 02/07/2025.

  • 07/07/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2025 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para POD0201)

  • 04/07/2025 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2025 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSALIO MARTINS DE SOUZA - INDICIADO

  • 04/07/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 00:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003135-53.2025.8.24.0538/SCRELATOR: Fernando Rodrigo BusarelloINDICIADO: ROSALIO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANO VIEIRA (OAB SC014260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 03/07/2025 - Audiência de custódia - designada

  • 03/07/2025 19:23

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003135-53.2025.8.24.0538.18.0002-23<br/>Data do cumprimento: 03/07/2025

  • 03/07/2025 19:22

    Juntada BNMP

  • 03/07/2025 19:11

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 03/07/2025 18:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 03/07/2025 17:45:22)

  • 03/07/2025 18:51

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da VRG - 03/07/2025 15:10. Refer. Evento 14

  • 03/07/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 17:25

    Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5003135-53.2025.8.24.0538.05.0001-24

  • 03/07/2025 17:21

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.13.00671264-60<br/>Data da audiência de custódia: 03/07/2025

  • 03/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/07/2025 17:07

    Relaxado o flagrante

  • 03/07/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/07/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/07/2025 14:06

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências da VRG - 03/07/2025 15:10

  • 03/07/2025 12:59

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 12:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSALIO MARTINS DE SOUZA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

  • 03/07/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 12:41

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ROSALIO MARTINS DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.12.00589203-88<br/>Data do fato: 02/07/2025

  • 03/07/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 12:18

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4602385 - ROSALIO MARTINS DE SOUZA

  • 03/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/07/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 09:28

    Juntada de Petição - ROSALIO MARTINS DE SOUZA (SC014260 - JULIANO VIEIRA)

  • 02/07/2025 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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