TJSC - 5070544-39.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL MARTINS

CPF *88.***.*30-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

  • 30/08/2024 16:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/08/2024 14:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2024 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070544392022824093020240705100957

  • 02/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/06/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 11/06/2024 15:58

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/06/2024 08:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2024 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/04/2024 10:17

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 16/04/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2024 02:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 22/02/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070544-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SAMUEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 02/02/2024 11:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 02/02/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/02/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/01/2024 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 20/12/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5070544-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SAMUEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 01:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 10/10/2023 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 21/09/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070544-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SAMUEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/09/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 281

  • 21/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 22:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 02/08/2023 22:00

    Despacho

  • 31/07/2023 22:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/07/2023 22:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/07/2023 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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