29/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057182-96.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: THIAGO TAGLIAFERRO LOPESADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114)EXECUTADO: RTM TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito.
27/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:59

Homologada a Transação
27/08/2025 12:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:32

Juntada de Petição
07/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 12:58

Decisão interlocutória
05/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 100
04/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 163.135,46
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:43

Despacho
30/07/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 30/07/2025 17:07:50
24/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057182-96.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: THIAGO TAGLIAFERRO LOPESADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114)EXECUTADO: RTM TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de impenhorabilidade. 2) Com o decurso do prazo de 5 dias sem insurgência, expeça-se alvará.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:23

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057182-96.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: THIAGO TAGLIAFERRO LOPESADVOGADO(A): ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
04/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:42

Despacho
04/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057182-96.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: RTM TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.

Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Como agilizar a análise da sua petição.
25/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376759. Valor transferido: R$ 622,10
23/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376716. Valor transferido: R$ 1.795,38
23/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376694. Valor transferido: R$ 1.489,38
23/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376686. Valor transferido: R$ 1.671,34
23/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376660. Valor transferido: R$ 35.778,98
21/06/2025 16:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
21/06/2025 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RTM TRANSPORTES LTDA)
20/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376708. Valor transferido: R$ 0,01
20/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376678. Valor transferido: R$ 2.041,41
20/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376650. Valor transferido: R$ 262,49
20/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376805. Valor transferido: R$ 83.755,85
20/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376783. Valor transferido: R$ 33.096,95
20/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067376724. Valor transferido: R$ 1.092,29
17/06/2025 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/05/2025 12:24

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
20/03/2025 19:09

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.270,19
19/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
17/03/2025 14:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 17/03/2025 14:00:40
07/03/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:37

Juntada de Petição
06/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:07

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:48

Juntada de Petição
29/01/2025 10:14

Juntada de Petição
29/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição
29/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039963020. Valor transferido: R$ 5,00
25/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039963003. Valor transferido: R$ 0,01
25/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039962996. Valor transferido: R$ 1.212,10
25/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039962988. Valor transferido: R$ 8.882,00
25/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039962970. Valor transferido: R$ 2.425,59
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039963038. Valor transferido: R$ 26,18
22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039962953. Valor transferido: R$ 13,70
19/11/2024 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
19/11/2024 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RTM TRANSPORTES EIRELI)
19/11/2024 11:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035561563. Valor transferido: R$ 1.412,67
21/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035561580. Valor transferido: R$ 1.739,58
18/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035561598. Valor transferido: R$ 56,90
18/10/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035561570. Valor transferido: R$ 83,72
16/10/2024 16:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/10/2024 15:37

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
13/10/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 16:28

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 22:56

Determinada a intimação
13/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:38

Distribuído por dependência - Número: 50141550920228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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