TJSC - 5051330-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003023-28.2023.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 37
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08/11/2023 22:29
Baixa Definitiva
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08/11/2023 22:28
Juntado(a)
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01/11/2023 09:49
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 07:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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29/09/2023 07:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/09/2023 20:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cautelar Inominada Criminal Nº 5051330-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: DANIEL MARQUES DE AZEVEDO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE BONA (OAB SC043185) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
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08/09/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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08/09/2023 17:28
Nomeado defensor dativo
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05/09/2023 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0502
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31/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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30/08/2023 14:26
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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29/08/2023 14:30
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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29/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 08:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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29/08/2023 08:29
Não Concedida a tutela provisória
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24/08/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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24/08/2023 16:40
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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24/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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