TJSC - 5020967-29.2024.8.24.0023

03/09/2025 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50209672920248240023/TJSC

01/07/2025 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

01/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA DE OLIVEIRA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

09/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

05/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Requerida

04/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível- Capital. - 14/05/2025 14:30. Refer. Evento 70

14/05/2025 15:57

Intimado em audiência

14/05/2025 15:57

Intimado em audiência

14/05/2025 15:57

Intimado em audiência

14/05/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/05/2025 13:52

Conclusos para despacho

13/05/2025 16:59

Juntada de Petição

30/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA -. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 17:04

Determinada a intimação

24/04/2025 14:10

Conclusos para decisão

17/02/2025 17:02

Juntada de Petição

10/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível- Capital. - 14/05/2025 14:30

04/10/2024 17:46

Conclusos para decisão

09/09/2024 21:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS01CV01 para FNS03CV01)

09/09/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 14:12

Decisão interlocutória

01/08/2024 15:04

Conclusos para decisão

01/08/2024 14:13

Redistribuído por sorteio - (FNSNIFP01 para FNS01CV01)

01/08/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

01/08/2024 14:13

Alterado o assunto processual

01/08/2024 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 13:17

Terminativa - Declarada incompetência

21/06/2024 14:27

Conclusos para despacho

10/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024 16:17

Juntada de Petição

01/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024 15:55

Juntada de Petição

01/04/2024 15:54

Juntada de Petição - CONSORCIO FENIX (SC028524 - LUANA REGINA DEBATIN TOMASI / SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN)

14/03/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/03/2024 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024 16:55

Expedição de ofício - 1 carta

29/02/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2024 13:06

Determinada a citação

14/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 11 e 16

14/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024 16:07

Conclusos para despacho

09/02/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)

09/02/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

09/02/2024 15:07

Alterado o assunto processual

09/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 14:13

Terminativa - Declarada incompetência

09/02/2024 12:24

Conclusos para decisão

08/02/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)

08/02/2024 19:12

Alterado o assunto processual

08/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 18:33

Terminativa - Declarada incompetência

08/02/2024 15:28

Conclusos para despacho

07/02/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS03FP01)

07/02/2024 16:57

Alterado o assunto processual

07/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 16:49

Terminativa - Declarada incompetência

06/02/2024 18:36

Conclusos para despacho

06/02/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA DE OLIVEIRA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.

06/02/2024 13:36

Distribuído por sorteio