04/09/2025 10:52

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
04/09/2025 10:52

Decisão interlocutória
03/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170
18/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
14/08/2025 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
14/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
14/08/2025 12:26

Juntada - Cálculo processual nº 240016 - versão 2
13/08/2025 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
13/08/2025 18:18

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:46

Juntada de Petição
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
18/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 800,28
16/07/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 16/07/2025 15:07:10
16/07/2025 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038180-64.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA VENTURI GRAVAADVOGADO(A): CESAR NARCISO DESCHAMPS (OAB SC006112)ADVOGADO(A): ANA PAULA ULIANA GERMER (OAB SC037315)EXEQUENTE: JORGE ROBERTO GRAVAADVOGADO(A): CESAR NARCISO DESCHAMPS (OAB SC006112)ADVOGADO(A): ANA PAULA ULIANA GERMER (OAB SC037315)EXECUTADO: ECARF EIRELIADVOGADO(A): ODILON MARCOS CORREIA DA SILVA (OAB SC040485) DESPACHO/DECISÃO Considerando que decorreu in albis o prazo para impugnação à penhora, determino a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme ev. 140.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo para tanto apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 - Fonaje).
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038180-64.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA VENTURI GRAVAADVOGADO(A): CESAR NARCISO DESCHAMPS (OAB SC006112)ADVOGADO(A): ANA PAULA ULIANA GERMER (OAB SC037315)EXEQUENTE: JORGE ROBERTO GRAVAADVOGADO(A): CESAR NARCISO DESCHAMPS (OAB SC006112)ADVOGADO(A): ANA PAULA ULIANA GERMER (OAB SC037315) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020 e na forma do art. 19, §2º, da Lei n. 9099/95, serão válidas todas as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos; assim, decorrido o prazo para impugnação do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, fica a parte exequente intimada para, querendo, se manifestar a respeito da conversão em penhora dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, em caso de silêncio, o feito poderá ser extinto pelo cumprimento da obrigação.

Oportuno mencionar que havendo pedido de expedição de alvará judicial e aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a petição "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento" quando do protocolo.
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
08/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 13:12

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060876659. Valor transferido: R$ 452,18
08/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060876675. Valor transferido: R$ 335,75
07/05/2025 19:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
07/05/2025 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MAICO RODRIGO EBERTZ)
07/05/2025 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - (ECARF EIRELI)
06/05/2025 18:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/05/2025 18:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/04/2025 11:43

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
04/04/2025 11:43

Decisão interlocutória
24/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/03/2025 06:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
12/02/2025 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/01/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115
13/01/2025 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 424,89
14/11/2024 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 13/11/2024 14:57:40
13/11/2024 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
13/11/2024 13:16

Juntada - Cálculo processual nº 240016 - versão 1
13/11/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/11/2024 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
12/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:45

Decisão interlocutória
07/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:07

Juntada de Petição
29/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:49

Decisão interlocutória
18/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:10

Juntada de Petição
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
29/08/2024 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088446. Valor transferido: R$ 0,21
30/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088454. Valor transferido: R$ 23,86
30/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088438. Valor transferido: R$ 343,60
30/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088410. Valor transferido: R$ 18,39
30/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088420. Valor transferido: R$ 30,00
30/07/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024088462. Valor transferido: R$ 0,51
29/07/2024 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2024 11:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
29/07/2024 11:03

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
26/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
26/07/2024 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - (MAICO RODRIGO EBERTZ)
26/07/2024 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - (ECARF EIRELI)
26/07/2024 11:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/07/2024 11:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/06/2024 12:15

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
19/06/2024 12:15

Decisão interlocutória
18/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO RODRIGO EBERTZ. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50181783920238240008/SC
14/05/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018178-39.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
14/05/2024 14:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/03/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50181783920238240008/SC
03/08/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:50

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/06/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50181783920238240008
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:27

Decisão interlocutória
26/05/2023 18:16

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:24

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
05/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
05/04/2023 05:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
05/04/2023 05:18

Juntada de Ordem Cumprida - (ECARF EIRELI)
05/04/2023 04:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/03/2023 13:06

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
28/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/12/2022 01:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:35

Determinada a intimação
29/11/2022 13:12

Conclusos para decisão
05/11/2022 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ROBERTO GRAVA. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2022 21:32

Distribuído por dependência - Número: 50138723220208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00