23/09/2025 11:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001979-03.2024.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 29
29/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5083532-24.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ABI BELEM & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB SC073828)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇA3.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.
27/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5083532-24.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ABI BELEM & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341)ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059)ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB SC073828)EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADiante do exposto REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada/embargante ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte embargante em R$ 2.500,00 (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85, § 8º, do CPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença para os autos em da execução e arquivem-se.
02/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 09:23

Juntada de Petição
25/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:59

Juntada de Petição
08/10/2024 08:37

Juntada de Petição
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 3
04/09/2024 13:42

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 3
04/09/2024 13:42

Determinada a citação
14/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50019790320248240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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