TJSC - 5004109-28.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS JUREK

CPF *71.***.*29-82

Advogados

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO

OAB: 041704/SC

CPF *57.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

DELAMIR DANIEL ACOSTA

CPF *04.***.*94-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004109-28.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MARCOS VINICIUS JUREKADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704)SENTENÇAJulgo, pois, extinto o processo.

    O credor poderá, oportunamente, propor novo pedido de execução (petição inicial, título executivo ou certidão, instrumento de mandato e demonstrativo do débito).

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.  

  • 23/07/2025 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

  • 23/07/2025 14:48

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 23/06/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004109-28.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS JUREKADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICA-SE que, por força da decisão retro, deixou-se de atender ao pedido da parte autora, visto que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário, não poderá ser realizado num intervalo inferior à 2 (dois) anos1.

    Salientando-se que, eventuais pedidos precisam estar embasados em alguma situação concreta que justifique a utilidade da repetição da medida, demonstrando indicativos de mudança da situação financeira da parte executada.2 2 - Diante do exposto, reitera-se a INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a parte exequente indique patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de extinção do processo3, nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95. 4   Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo.  Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

    Exemplo:   Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.    

  • 13/06/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/04/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 13:36

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2024 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: NORMELIA PETRY

  • 09/09/2024 16:04

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 02/07/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2024 14:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/05/2024 16:49

    Juntada de Restrição Renajud

  • 30/04/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 410,89

  • 16/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:19

    Expedição de Alvará

  • 15/04/2024 20:00

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 15/04/2024 19:54

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 19:51

    Juntada - Extrato Subconta - 2306466809<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 08/04/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 19:13

    Juntada - Extrato Subconta - 2306466809<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2024 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:32

    Intimado em Secretaria

  • 22/01/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:31

    Juntada - Extrato Subconta - 2306466809<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 22/12/2023 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000036024507. Valor transferido: R$ 200,00

  • 22/12/2023 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000036020706. Valor transferido: R$ 201,66

  • 20/12/2023 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000036020692. Valor transferido: R$ 0,06

  • 16/12/2023 01:54

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC

  • 16/12/2023 01:54

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELAMIR DANIEL ACOSTA)

  • 16/12/2023 01:48

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 09/11/2023 18:17

    Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV

  • 08/11/2023 15:04

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 07:35

    Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Judicial - CEJUSC PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/10/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 08/06/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2023 13:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 5004109-28.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXECUTADO: Segredo de Justiça ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO o executado para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1º). 2 - No caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 3 - Transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, independente de nova intimação, inicia-se-á o prazo do executado para IMPUGNAR o presente Cumprimento de Sentença (15 dias), independentemente de existir penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 4 - Diante da REVELIA da parte executada, o qual devidamente citado deixou de constituir advogado, os prazos correrão em cartório (CPC, art. 346). 5 - Por economia processual, havendo pagamento espontâneo, fica publicada, desde já, a INTIMAÇÃO do(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.

    Devendo informar, ainda, os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor.

    Para aproveitamento da automatização do sistema, utilize a petição de evento: "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento". 6 - Por fim, mantendo-se INERTE o executado, no mesmo prazo, o exequente deverá apresentar o cálculo atualizado acrescido da multa de 10%, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte exequente não possua advogado constituído, REMETAM-SE os autos à Contadoria para a atualização do cálculo do valor da dívida, com acréscimento de 10% a título de multa.

  • 15/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 14:06

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 15/05/2023 14:05

    Intimação por Edital

  • 15/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 14:03

    Intimação por Edital

  • 15/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:53

    Distribuído por dependência - Número: 50146534620218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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