14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000386-53.2025.8.24.0218/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LEANDRO SICILIANOADVOGADO(A): BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 19 Número: 50513573820258240090
22/06/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 01:06

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:24

Determinada a citação
28/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CTVUN01 para FNSNIFP01)
28/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:38

Terminativa - Declarada incompetência
11/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO SICILIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição
14/03/2025 18:50

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO SICILIANO. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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