06/09/2024 16:58

Baixa Definitiva
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 18:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
30/08/2024 16:31

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039166082023824000020240430073239
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/04/2024 13:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
10/04/2024 18:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
10/04/2024 17:45

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/03/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
23/02/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039166-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: GABRIEL FELIPE SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/02/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/02/2024 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 93
27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 18:41

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
15/12/2023 17:16

Juntada de Petição
15/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 17:14

Juntada de Petição
15/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 18:10

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 21:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/11/2023 21:39

Recurso Especial não admitido
27/11/2023 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/11/2023 21:36

Recurso Extraordinário - negado seguimento
14/11/2023 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição
14/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 11:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
08/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
28/09/2023 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI02
25/09/2023 18:16

Despacho
25/09/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
21/09/2023 19:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 09:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039166-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: GABRIEL FELIPE SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/09/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/09/2023 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/09/2023 09:00 Sequencial: 13
16/08/2023 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
16/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
06/07/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02
06/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:35

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
29/06/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00