05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV
05/09/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: OLITEC BALANCAS E EQUIPAMENTOS LTDA
05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ONION CLUB LTDA, Guia 11314158, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ONION CLUB LTDA - Guia 11314158 - R$ 37,47
05/09/2025 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE
05/09/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição
14/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008990-73.2024.8.24.0012/SC AUTOR: ONION CLUB LTDAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NASCIMENTO BORRACHINI (OAB SC072547)RÉU: OLITEC BALANCAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): TAIZA REGINA ASCHIDAMINI (OAB SC046012) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa (R$ 10.000,00) não corresponde ao efetivo conteúdo econômico da demanda, considerando que a parte autora formulou pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 18.500,00 (ou, subsidiariamente, R$ 10.000,00), bem como pleiteia a restituição em dobro de quantia indicada como R$ 50.000,00, a título de danos materiais, conforme expressamente consignado na petição inicial (evento 1.1).

Nos termos do art. 292, incisos V e VI, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os pedidos formulados, inclusive os cumulativos, razão pela qual se impõe a correção da quantia indicada.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, adequando o valor da causa e promovendo, se necessário, o recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento, a depender da situação.
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:25

Determinada a intimação
27/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 09:32

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:09

Juntada de Petição
07/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:26

Juntado(a)
23/01/2025 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
11/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
11/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2025 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:32

Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9289796, Subguia 4843212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 14:09

Link para pagamento - Guia: 9289796, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4843212&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4843212</a>
05/12/2024 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9289796, Subguia 4779082
05/12/2024 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 21/11/2024 17:34:07)
27/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:38

Despacho
22/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - ONION CLUB LTDA - Guia 9289796 - R$ 319,58
21/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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