TJSC - 5042206-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 18:57
Baixa Definitiva
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15/11/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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27/09/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042206-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: MARIA CRISTIANI MARTELLO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERENTE: ANA CLAUDIA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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06/09/2023 16:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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06/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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24/07/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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24/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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14/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 17:02
Vista ao MP
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14/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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14/07/2023 11:00
Juntada de Certidão
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13/07/2023 17:15
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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13/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTIANI MARTELLO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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