TJSC - 5036795-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:46
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 13:44
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
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03/10/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 12:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036795-71.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: ROGERIO SCHUTEL MICHETTE JUNIOR ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
09/09/2023 10:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
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09/09/2023 10:44
Despacho
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08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23
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06/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
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26/07/2023 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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25/07/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2023 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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06/07/2023 17:22
Juntado - Ofício
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23/06/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
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23/06/2023 11:49
Juntada de Certidão
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23/06/2023 11:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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23/06/2023 11:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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23/06/2023 09:56
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
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23/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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