29/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
17/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
16/07/2025 02:34

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5090893-58.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE MEIRAADVOGADO(A): DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação constante no pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Não ocorrendo cumprimento voluntário no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da causa.

Arbitro multa diária de R$ 200,00 limitada ao valor de R$ 20.000,00, em caso de descumprimento da obrigação.

Alcançado o somatório teto sem cumprimento e havendo requerimento nesse sentido, será apreciada a necessidade de elevação da multa e/ou adoção de outra alternativa ao cumprimento da obrigação.

Com o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, informe se a determinação judicial foi cumprida, ciente que o seu silêncio será interpretado positivamente, dando ensejo à extinção do processo por cumprimento.
11/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:27

Determinada a intimação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5090893-58.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 03/07/2025.
03/07/2025 14:38

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
03/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE MEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2025 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50829392920238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015510-59.2023.8.24.0020

Ivone Tramontin Barreto

Banco Pan S.A.

Advogado: Thiago Turazzi Luciano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5001773-10.2025.8.24.0055

Ceramarte Limitada

Brf S.A.

Advogado: Pedro Henrique Kracik

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0308475-47.2015.8.24.0018

Safra Diesel LTDA

Elis Pereira Menta

Advogado: Fernando Sperandio do Valle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2015 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5089843-94.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jackson da Silva Correa

Advogado: Adilson Warmling Roling

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5073236-40.2024.8.24.0930

Beatriz Fatima Naue

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2024 15:47

Exibir Processo