TJSC - 5049320-85.2023.8.24.0000

19/12/2024 18:05

Baixa Definitiva

11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024 18:57

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

11/12/2024 13:13

Recebidos os autos do STJ

02/12/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024 14:06

Juntado - Ofício

14/12/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 06:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049320852023824000020231214065500

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/11/2023 11:07

Recurso Especial Admitido

27/11/2023 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

27/09/2023 16:22

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023 14:26

Conhecido o recurso e provido - por maioria

25/09/2023 17:10

Juntada de Petição

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/09/2023 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

05/09/2023 17:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

05/09/2023 17:05

Despacho

05/09/2023 01:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

29/08/2023 13:36

Juntada de Petição

28/08/2023 10:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

25/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

24/08/2023 12:29

Despacho

23/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 15:07

Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

23/08/2023 15:07

Juntada de Certidão

23/08/2023 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - EXCLUÍDA

23/08/2023 13:51

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP

23/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/08/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN MACIEL ELI. Justiça gratuita: Requerida.

15/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio