TJSC - 5051569-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 19:02
Baixa Definitiva
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26/10/2023 19:02
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 01:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/10/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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27/09/2023 11:18
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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26/09/2023 11:45
Retirado de pauta
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051569-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25
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08/09/2023 08:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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06/09/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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05/09/2023 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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25/08/2023 16:05
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/08/2023 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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25/08/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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